O presente artigo analisa a incidência do princípio da ordem pública como obstáculo ao reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Realizaremos primeiramente uma abordagem teórica desse princípio para entender qual de suas vertentes é capaz de impedir o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Em seguida, vamos estudar os tratados internacionais atinentes à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, com foco na Convenção de Nova Iorque de 1958, principal tratado sobre o tema. Os motivos para denegação de homologação – que são taxativos – estão presentes no artigo V dessa convenção, entre os quais destacamos o artigo V(2)(b), óbice à homologação quando o reconhecimento ou a execução da sentença arbitral estrangeira for contrário à ordem pública. Veremos como a doutrina e a jurisprudência de diversos países interpretam esse dispositivo e qual o entendimento predominante sobre qual plano da ordem pública incide para afastar a homologação pelo motivo da violação à ordem pública.

Introdução -- A ordem pública interna, a ordem pública internacional e a ordem pública transnacional -- Panorama sobre tratados internacionais anteriores e posteriores à Convenção de Nova Iorque atinentes à homologação de sentenças arbitrais estrangeiras -- A Convenção de Nova Iorque: panorama e análise específica do artigo V, 2, “b” -- A ofensa à ordem pública como causa de denegação da homologação de sentenças arbitrais estrangeiras -- A análise de ofício dos motivos elencados no artigo V(2) da Convenção de Nova Iorque -- Significado da expressão “ordem pública daquele país” do artigo V, 2, “b”, da Convenção de Nova Iorque -- Conclusão