Comentários ao Recurso de Apelação n. 1048961-82.2019.8.26.0100
Descrição
Trecho do comentário: "A arbitragem de equidade é o mais familiar dos desconhecidos. Embora exista há milênios e em praticamente todos os ordenamentos jurídicos do mundo, seus limites e sua forma de atuação não são ainda claros. Desde o espírito que orienta todo o ordenamento ('ratio scripta') até a antítese deste mesmo ordenamento, a equidade oscila. Oscilação por sua questão de fundo: a relação entre direito positivo e justiça até hoje não foi resolvida de modo definitivo na teoria do direito."
Sumário
I – Julgado; II – Comentário. 1 ARBITRAGEM E EQUIDADE: PANORAMA -- 2 DEVER GERAL DE FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO À ARBITRAGEM -- 3 FUNDAMENTAÇÃO DAS ESTIMATIVAS EQUITATIVAS -- 4 ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO NO CASO: STANDARD DE MOTIVAÇÃO E INCURSÃO NO MÉRITO -- 5 VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA: INCURSÃO NO MÉRITO -- 6 UMA NOTA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS ÁRBITROS
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9606-comentarios-ao-recurso-de-apelacao-n-1048961-82-2019-8-26-0100.html
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