Aos operadores do direito, a obra traz uma análise inédita e profunda acerca do tratamento ourtogado aos atos de corrupção sob a perspectiva do direito privado doméstico e internacional. Além disso, explicamos a importante intersecção entre os temas arbitragem e corrupção, explorando como a arbitragem internacional que se tornou o principal palco para disputas comerciais internacionais e disputas de investimento pode e deve funcionar quando o litígio alberga questões relacionadas à corrupção. A partir da análise de casos práticos e de normas de direito internacional, o livro explica questões jurídicas complexas como a lei aplicável aos procedimentos arbitrais envolvendo alegações de corrupção, como deve funcionar a distribuição do ônus da prova para alegações que versam sobre o tema, qual é o comportamento esperado dos árbitros, das partes e de seus advogados quando se deparam com alegações de corrupção, dentre outros aspectos essenciais para aqueles envolvidos em disputas privadas que versam sobre o tema.

Introdução

Premissas conceituais -- Arbitragem Considerações acerca do conceito e importância da arbitragem -- A natureza jurídica híbrida da arbitragem -- Arbitragem comercial e arbitragem de investimento -- A Convenção ICSID -- Tratados e acordo relevantes no âmbito de arbitragens de investimento -- Legislação domésticas e a lei modelo da UNCITRAL -- A Convenção de Nova York -- Corrupção -- Conceito de corrupção na linguagem coloquial -- Atos de corrupção para o direito internacional -- A legislação anticorrupção da União Europeia -- A Convenção Interamericana Contra a Corrupção (1996) -- A convenção da Nações Unidas Contra a Corrupção (2003) -- Suborno de funcionários públicos nacionais e internacionais (corrupção ativa e passiva) -- Malversação ou peculato, apropriação indébita e outras formas de desvio de bens -- Tráfico de influência -- Abuso de função -- Enriquecimento ilícito -- Suborno e malversação ou peculato no setor privado -- Lavagem de produto de delito -- Encobrimento e obstrução de justiça -- A Convenção da União Africana para Previnir e Combater a Corrupção (2003) -- Conceito de corrupção adotado neste trabalho -- Corrupção e ordem pública internacional

Questões procedimentais de arbitragens envolvendo corrupção -- Corrupção -- Lei aplicável ao mérito -- As representações sobre a arbitragem internacional -- A escolha da lei aplicável pelo tribunal arbitral -- Ônus e peso das provas produzidas acerca das alegações de corrupção -- A regra geral: actori incumbit probatio -- A inversão do ônus da prova, as interferências negativas e o peso das provas produzidas em casos de corrupção -- Casos concretos em que a parte não se desincubiu do ônus da prova em relação às alegações de corrupção -- Casos concretos envolvendo alegações de corrupção em que houve a flexibilização do ônus da prova -- A investigação de atos de corrupção sua ponte pelo tribunal arbitral -- O poder ou dever do tribunal arbitral de reportar atos de corrupção às autoridades competentes -- A denúncia de atos ilícitos como exceção à confidencialidade -- O dever de reportar atos de corrupção às autoridades competentes -- A conduta dos advogados em casos envolvendo alegações de corrupção -- As normas éticas aplicáveis aos advogados que atuam em arbitragens internacionais: dupla deontologia -- A obrigação de dizer a verdade

Alegações de corrupção em arbitragens de investimento -- A doutrina das mãos limpas (clean hands doctrine) -- A licitude do investimento como pressuposto expresso à proteção -- A doutrina das mãos limpas como norma cogente no direito internacional

Alegações de corrupção em arbitragens comerciais -- Contratos obtidos por corrupção e contratos prevendo corrupção -- Premissa conceitual: nulidade e anulidade -- A jurisdição do tribunal para decidir questões envolvendo atos de corrupção -- A nulidade stricto sensu do negócio jurídico: contratos prevendo corrupção -- A anulabilidade do negócio jurídico: contratos obtidos por corrupção -- As perdas e danos

Conclusão