Doutrina

A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória
Descrição

Trecho do artigo: "Debates diversos têm sido suscitados no meio arbitral a respeito do tema deste artigo em relação ao qual pretendemos demonstrar impropriedades na argumentação utilizada e, consequentemente, nas conclusões correspondentes, que fogem ao melhor direito. Sob esse aspecto nota-se um problema relacionado à marginalização do estudo do direito segundo o conceito sistêmico, permanecendo os operadores protegidos atrás das fortalezas estruturadas a partir das especialidades, o que se reflete na arbitragem, fato agravado pelo viés predominantemente processual, do qual o direito material tem ficado vassalo, inversamente à natureza das coisas."

  • A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória
  • A arbitragem, a desconsideração da personalidade jurídica e a cláusula compromissória

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9764-a-arbitragem-a-desconsideracao-da-personalidade-juridica-e-a-clausula-compromissoria.html?category_id=266

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin