Jurisprudência

Contratos principal e acessório contendo cláusula compromissória. Alteração do contrato principal para substituição desta por cláusula de eleição de foro. Consequente perda de eficácia da cláusula compromissória do contrato acessório:
  • Contratos principal e acessório contendo cláusula compromissória. Alteração do contrato principal para substituição desta por cláusula de eleição de foro. Consequente perda de eficácia da cláusula compromissória do contrato acessório:
  • Contratos principal e acessório contendo cláusula compromissória. Alteração do contrato principal para substituição desta por cláusula de eleição de foro. Consequente perda de eficácia da cláusula compromissória do contrato acessório:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9776-contratos-principal-e-acessorio-contendo-clausula-compromissoria-alteracao-do-contrato-principal-para-substituicao-desta-por-clausula-de-eleicao-de-foro-consequente-perda-de-eficacia-da-clausula-compromissoria-do-contrato-acessorio.html