Publicação das decisões arbitrais: critérios para a formação de uma jurisprudência arbitral
Descrição
Em razão da confidencialidade aplicada aos procedimentos arbitrais comerciais, as decisões arbitrais relativas a são divulgadas, o que impede a revelação sobre a compreensão e aplicação do Direito por aquela jurisdição. A obra explora a tensão entre a confidencialidade na arbitragem e o inte resse na divulgação da atividade jurisdicional arbitral, demonstrando ser possível realizar a publicação das sentenças arbitrais sem desrespeitar a reserva sobre informações específicas. O trabalho apresenta, ainda, os critérios objetivos para seleção de conteúdo e estratificação de dados das sentenças arbitrais, entre outras recomendações,, simplificado a formação de uma jurisprudência arbitral.
Arbitragem e confidencialidade - Arbitragem como jurisdição - Publicidade da atividade jurisdicional e jurisprudência - Críticas a formação de uma jurisprudência arbitral - Divulgação e confidencialidade - A divulgação das decisões arbitrais no Brasil - A experiência na prática das instituições arbitrais - Diretrizes para divulgação das decisões arbitrais - Conclusão
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9845-publicacao-das-decisoes-arbitrais-criterios-para-a-formacao-de-uma-jurisprudencia-arbitral.html?category_id=190
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin