A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumo
Descrição
O presente artigo oferece uma análise sobre a cláusula de mediação prevista na Lei de Mediação e avalia os contornos da sua aplicabilidade aos contratos de adesão em relação de consumo. Compara alguns efeitos da adoção da cláusula compromissória arbitral e da cláusula de mediação. Analisa decisões das cortes brasileira e americana para lançar luz sobre a adoção da cláusula de mediação nessa temática. Propõe a reflexão sobre as possíveis consequências da adoção de empresas e consumidores a este novo instituto, na busca por eficiência, justiça e celeridade na resolução de conflitos.
Sumário
1 Introdução -- 2 Cláusula de mediação -- 3 Contratos de adesão -- 4 Cláusula compromissória arbitral e os contratos de adesão -- 5 A cláusula de mediação e os contratos de adesão -- 6 Conclusão -- 7 Bibliografia
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbipedia.com.br/conteudo-exclusivo/9921-a-clausula-de-mediacao-nos-contratos-de-adesao-em-relacoes-de-consumo.html?category_id=211
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