As interpretações sobre a natureza jurídica das cláusulas de take or pay e seus impactos para a arbitragem em diferentes cenários
"Pacote anticrime" (Lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual: entre o dogmatismo e o pragmatismo
A arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais
A arbitragem como jurisdição no ordenamento jurídico brasileiro e suas consequências práticas no acesso à justiça
A arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da república federativa do Brasil de 1988
A autonomia dos sistema tecnocientífico através da arbitragem: a segurança jurídica de que não haverá insegurança jurídica
A crise do Direito: a mediação e a arbitragem como novos caminhos a serem percorridos pelo operador do Direito
A crise funcional da jurisdição: a arbitragem como "locus" alternativo para a (re)solução de conflitos
A obrigatoriedade de aplicação de súmula vinculante no processo arbitral à luz da natureza jurídica da arbitragem
A utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos no Estado do Paraná: proposições para uma mudança de paradigma
A vinculação à convenção de arbitragem em matéria de arbitragem e direitos humanos? As Hague Rules on Business and Human Rights
Acesso à justiça: a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
Admissibilidade e Adequação da Arbitragem Coletiva Como um Mecanismo de Acesso à Justiça no Mercado de Capitais e Seus Aspectos Procedimentais
Alienação fiduciária em garantia, sentença arbitral e execução extrajudicial: um direito real de garantia aplicado à desjudicialização
Ampliação do uso da arbitragem à revitalização da arbitragem no Brasil sob um enfoque realista e um espírito diferente
An Answer to Criticisms Against the Lack of Efficiency in Arbitration: Measures to Reduce Time and Costs
Análise do efeito erga omnes da sentença arbitral e caminhos para a arbitragem de classe "a moda brasileira"
Arbitragem dos conflitos relacionados a benefícios previdenciários por incapacidade: uma possibilidade de ampliação do acesso à justiça
Arbitragem e consignação em pagamento: estudo sobre a ação e o procedimento à luz das naturezas material e processual do instituto
Arbitragem e mediação: incompatibilidade com a destinação institucional do Ministério Público: inconstitucionalidade do inciso XI do art.83 da lei complementar n.75/93
Arbitragem, conciliação e mediação no novo Código de processo civil de 2015 à luz da filosofia contemporânea
Arbitragem: uma realidade no Mercosul? Comentário ao protocolo de Brasília para a solução de controvérsias
As implicações materiais e processuais que obstam a implementação do juízo arbitral nos juizados especiais
As interações entre o processo estatal e o processo arbitral: o novo Código de processo civil e a reforma da lei de arbitragem
As plataformas de solução de litígios online (ODR) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Aspectos controvertidos sobre a nova lei de mediação, conciliação e arbitragem: apontamentos e críticas
Cláusulas compromissórias arbitrais e de foro estrangeiro em contratos de transporte marítimo de mercadorias
Comitê Brasileiro de Arbitragem e a arbitragem no Brasil: Obra Comemorativa ao 20º Aniversário do CBAr
Conditions for conclusion an agreement in criminal proceedings with the participation of the victim’s representative
Contribuições da economia comportamental e da psicologia no estudo dos meios adequados de soluções de conflitos
Criação das centrais de conciliação, mediação e arbitragem em Pernambuco: uma análise de sua efetividade à luz do novo enfoque de acesso à Justiça
Da arbitragem como ferramenta de gestão empresarial: investigação empírica nas empresas do Rio Grande do Sul
Direito processual arbitral: natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processual
Efetividade dos meios consensuais e adjudicatórios de resolução de conflitos: os limites da tutela jurisdicional
El Mejoramiento de la Justicia: la búsqueda de soluciones alternativas en espeical el arbitraje; con referencia a los codigos modelos para la uniformizacion de la justicia
Formas alternativas de solução de conflito: para especialistas em concilicação, mediação e arbitragem, a Justiça convencional poderá se tornar um ’método alternativo’ de resolução de litígios com a eficácia do combate à cultura do processo
Indigenous tourism as an instrument to avoid conflicts between Arctic development and indigenous resilience
Lei nova revitaliza a arbitragem no Brasil como metodo alternativo extrajudicial de solução de conflitos de interesses
Mecanismos alternativos de solução de controvérsias e acesso à justiça: a inafastabilidade da tutela jurisdicional recolocada
Mediação e arbitragem: os avanços tecnológicos e a expectativa profissional dos operadores do direito
Mediação, arbitragem e indisponibilidade de direitos: aplicação da Lei nº 9.307/96: aspectos e novos rumos na resolução de conflitos de interesses de naturezas pública e privada
Mediação, conciliação e arbitragem: artigo por artigo de acordo com a Lei nº 13.140/2015, Lei nº 9.307/1996, Lei nº 13.105/2015 e com a Resolução nº 125/2010 do CNJ (emedas I e II)
Meios alternativos de solução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem como formas de desburocratizar o judiciário, à luz do novo código de processo civil
Mudança de paradigma na cultura jurídica: uma abordagem a partir do impacto das ações da comissão de mediação, conciliação e arbitragem da OAB - Ceará (2016-2018)
Negociação, mediação, conciliação e arbitragem: curso de métodos adequados de solução de controvérsias
Notas sobre o Café da Manhã Realizado pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil
Novas fronteiras da arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional
Novo processo civil brasileiro: métodos adequados de resolução de conflitos: função judicial, negociação, conciliação, mediação, arbitragem
O "direito" das partes de nomear os árbitros e a discrição da instituição em decidir se deve confirmar
O novo marco legal da arbitragem no direito brasileiro: anatomia do instituto no Código de processo civil de 2015 e as inovações trazidas pela Lei 13.129/2015
Opinião nº 8 do Conselho Consultivo da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Cálculo da Indenização segundo os Artigos 75 e 76 da CISG
Os meios adequados de solução de conflitos e o novo Código de processo civil: a conciliação, a mediação e a arbitragem
Os meios alternativos de solução de controvérsias como legítimos instrumentos de acesso à justiça e atendimento aos direitos fundamentais
Os meios extrajudiciais de solução de conflitos como forma adequada de pacificação social e a tendência à desjudicialização
Os tribunais arbitrais no Brasil: uma leitura do instituto da arbitragem a partir da Lei Marco Maciel
Perspectivas futuras da atividade notarial e registral: a arbitragem como instrumento de acesso à justiça e auxílio a desjudicialização
Principios de apoyo al instituto de arbitraje como método extrajudicial de resolución de conflictos en Brazil
Projeto pedagógico no ensino de Direito: aprendizagem baseada em problemas (problem-based learning - PBL)
Quando a alternativa vira regra: após a instituição da Lei de Arbitragem, em 1996, métodos alternativos para resolução de conflitos se consolidaram como ferramentas eficazes de combate à morosidade do Judiciário
Quem tem medo do consentimento? A inaplicabilidade do pedido de desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem brasileira
The active position of the court is the basis for the successful application of alternative measures in criminal proceedings
Visual law e arbitragem: a utilização de design thinking no direito e a aplicação de legal design em manifestações documentais da arbitragem